TJ suspende processo de cassação de deputada acusada de receber mensalão no ES

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

Compete à Justiça comum julgar execução fiscal quando inexiste vara federal na localidade

Liminar mantém acervo histórico de Sarney no Convento das Mercês

Verticalização - calendário eleitoral já prevê coligações híbridas

PFL questiona alteração de limite municipal na Paraíba

Corregedores-Gerais da Justiça repudiam forma de atuação do CNJ

OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança

Hospital do Olho terá que indenizar costureira

Microempresas desconhecem trabalho dos Juizados Especiais

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

Adepol ajuíza ação contra poder de polícia do Ministério Público de Goiás

OAB condena censura à matéria da TV Globo sobre corrupção

Pensionista não é obrigado a permanecer no ISM-Saúde

Cidade Judiciária: Governo do Maranhão transfere terreno de 69,3 mil metros quadrados

Estado do Amazonas ganha nove novas áreas de proteção ambiental

O governo do Amazonas anunciou ontem a criação de nove novas unidades de conservação ambiental no sul do estado com o objetivo de conter o desmatamento da floresta na região.

CNI questiona lei do RJ sobre cobrança de taxa pelo uso de recurso hídrico

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3336), com pedido de liminar, contra Lei do Estado do Rio de Janeiro que dispõe sobre a cobrança pela utilização dos recursos hídricos de domínio do Estado.

DECRETO Nº 8.872, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

Dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta.

Horas extras. Prova testemunhal deferimento.

Condenação em horas extras que se mantém, diante da prova testemunhal produzida pelo obreiro. Recurso patronal improvido, no particular.

Ação de restituição de c/c indenização por danos morais. Atraso de vôo doméstico. Responsabilidade civil objetiva.